- "Minha primeira Audiência de Custódia? O que eu devo fazer?"

- "Como devo agir se for procurado por um potencial cliente que recebeu sua primeira intimação para depor em sede policial?"

- "Como orientar meu cliente para o interrogatório?"

- "Se surgir um 'embate' durante a audiência e minhas prerrogativas ou as garantias de meu cliente estiverem sendo violadas, o que eu faço?"

- "Como identificar um possível depoimento falso e que atitude tomar?"

- "Advogados devem orientar as testemunhas?"

- "As petições elaboradas durante um processo seguem os mesmos moldes daquelas que treinei para o Exame de Ordem?"

- "O sexto ano chegou... e agora?"

- "Como fazer para ter clientes?"

Essas são algumas das muitas perguntas que recebo todos os dias daqueles que iniciam ou querem iniciar sua atividade na Advocacia Criminal.

Além dessas, muitas outras refletem questionamentos comuns de advogados atuantes, que têm necessidade de uma troca de experiências que apresente resultados práticos efetivos.

ESTE CURSO FOI ORGANIZADO PARA VOCÊ

Buscando responder essas e muitas outras dúvidas daqueles que iniciam sua trajetória como advogados criminalistas, idealizamos, tempos atrás, o curso Primeiros Passos na Advocacia Criminal, em uma outra plataforma.

Agora, de forma ampliada, com a inclusão de novos módulos e uma proposta diferenciada, que inclui sessões de mentoria e módulos específicos voltados para a atuação nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Juizados Especiais Criminais e elaboração de peças práticas, organizamos o curso ADVOCACIA CRIMINAL NA PRÁTICA: PRIMEIROS PASSOS, integralmente ministrado pela advogada professora Ana Cristina Mendonça.

Se você está iniciando sua trajetória profissional, gostaria de atuar na advocacia criminal e não sabe por onde começar, quer alavancar sua atuação de forma adequada, ou gostaria de trocar experiências e aprimorar seu exercício profissional, este curso foi feito para você.

QUEM SERÁ SEU PROFESSOR/MENTOR?

Ana Cristina Mendonça é advogada criminalista há mais de 20 anos e professora de Direito Processual Penal e Prática na Advocacia Criminal, com mais de 40 mil horas/aula na preparação de candidatos para as diversas carreiras jurídicas.

CARGA HORÁRIA

O curso contará com uma carga horária mínima de 60 horas, com aulas estruturadas em blocos com número e tempo de duração variável de acordo com o tema proposto.

ANALISANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

O curso é composto por 18 módulos, e o aluno terá ainda acesso a 03 bônus exclusivos, consistindo um deles num curso completo sobre as inovações implementadas pelo Pacote Anticrime. As aulas ainda estão sendo gravadas. 

Os módulos e bônus são assim dispostos:

MÓDULO 1: O ADVOGADO INICIANTE
- A escolha do nicho
- Mindset defensivo
- A qualificação e a atualização do advogado criminal
- Como obter experiência prática
- A importância da oratória
- Recebendo o cliente
- Ilusões e consequências
- Definindo e apresentando a proposta de honorários
- O contrato

MÓDULO 2: O CONTEÚDO NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS
- Cuidados especiais na elaboração das peças processuais
- Antecipações e riscos
- Doutrina e jurisprudência
- Banco de teses e citações doutrinárias
- Pesquisando jurisprudência
- O trinômio: Lei, doutrina e jurisprudência

MÓDULO 3: ATUAÇÃO NA FASE POLICIAL
- Modalidades de investigação
- Dificuldades no inquérito policial
- A postura do advogado na fase policial
- Objetivos do advogado no inquérito
- Participação no interrogatório
- Acessando e acompanhando o inquérito policial
- Requerimentos na Delegacia
- Cliente foragido e apresentação
- Acompanhando o APF
- A audiência de custódia
- Acompanhando o depoimento de testemunhas
- Habeas corpus e trancamento do inquérito policial

MÓDULO 3-A: O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NA PRÁTICA
- O que é o acordo de não persecução
- Pressupostos e Requisitos
- Detalhamento do Instituto
- A atuação do advogado durante as tratativas do acordo
- Modelos de acordo de não persecução penal
- O recurso em sentido estrito contra a recusa na homologação

MÓDULO 4: ATUAÇÃO NO PROCESSO PENAL
- Procedimentos e cenário de atuação do advogado
- Contagem de prazos: prazos próprios e prazos impróprios
- A citação e suas formas
- A resposta à acusação
- Estratégia da resposta à acusação
- Identificando as preliminares
- O mérito na resposta à acusação
- Juntada de documentos
- Requerimentos e indicação de testemunhas
- Exceções
- Habeas Corpus para trancamento da ação penal e a prevenção do órgão recursal
- A instrução probatória
- A escolha das testemunhas
- Audiência de instrução e julgamento
- A estrutura da audiência
- A postura do advogado
- A inquirição das testemunhas
- Diligências complementares
- A consignação em ata
- Alegações finais
- As alegações orais
- Os memoriais escritos
- Estratégia nos memoriais
- As preliminares
- O mérito nos memoriais: Da tese principal às subsidiárias

MÓDULO 5: A PROVA
- Conversando previamente com o réu
- Organizando a lista de perguntas
- A oitiva do ofendido
- A prova testemunhal
- As testemunhas da acusação
- As testemunhas da defesa
- Testemunhas contraditas
- Desistindo de uma testemunha
- Retirada do réu da audiência e videoconferência
- Reconhecimento de pessoas e coisas
- A acareação
- O interrogatório
- Os corréus
- Comparando/confrontando provas             

MÓDULO 6: PROVAS CAUTELARES, ANTECIPADAS E NÃO REPETÍVEIS
- Exame de corpo de delito
- Perícias em fase processual
- Quando requerer
- Dos assistentes técnicos
- A cadeia de custódia
- Provas cautelares
- Busca e apreensão
- Restituição de coisas apreendidas
- A interceptação telefônica
- Analisando os relatórios e gravações
- Requerendo a degravação de conversas e perícias
- Produção antecipada de provas

MÓDULO 7: TESES DEFENSIVAS PROCESSUAIS
- Teses processuais: classificação por gêneros
- Doutrina e jurisprudência
- Momentos de arguição
- Como e onde alegar
- Exemplos práticos

MÓDULO 8: TESES DEFENSIVAS PENAIS
- Teses principais
- Teses penais amplas
- Teses defensivas específicas
- Doutrina e jurisprudência
- Exemplos práticos
- Teses subsidiárias: quando e como alegar
- Doutrina e jurisprudência
- Momentos de arguição
- Como e onde alegar
- Exemplos práticos

MÓDULO 9: ATUANDO EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- Reconhecendo as necessidades do(a) seu/sua cliente
- A Lei Maria da Penha e suas peculiaridades
- O cuidado com a vítima
- Medidas protetivas
- O procedimento
- Teses defensivas e acusatórias

MÓDULO 10: A ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO
- O Advogado na acusação: quando cabível
- Mudança de mindset
- O advogado da vítima durante o inquérito
- Querelante e assistente: diferenças teóricas e práticas
- A procuração
- O pedido de habilitação do assistente
- O assistente e sua atuação prática: possibilidades, poderes e deveres
- O assistente e a busca pela reparação do dano
- O assistente e as medidas cautelares
- O assistente de acusação na audiência
- Recursos do assistente de acusação

MÓDULO 11: RESGUARDANDO A LIBERDADE
- A liberdade como regra
- Tipos de prisão
- A prisão em flagrante
- A prisão temporária
- A prisão preventiva
- Ainda é possível preventiva de ofício? O que fazer caso venha a ser decretada?
- Fiança
- Medidas cautelares diversas da prisão
- Prisão domiciliar do CPP
- Medidas de contracautela
- Relaxamento
- Liberdade provisória
- Revogação da preventiva

MÓDULO 12: DESPACHANDO COM JUÍZES, DELEGADOS E PROMOTORES
- Por que "despachar"?
- Avaliando possibilidade, utilidade, oportunidade e necessidade da medida
- Como me preparar para o ato?

MÓDULO 13: IDENTIFICANDO NULIDADES
- Nulidades e anulabilidades
- Nulidades absolutas e relativas
- O art. 564 do CPP
- Nulidades por afronta a preceitos constitucionais
- Hipóteses mais comuns
- Momento de arguição
- Consequências da declaração

MÓDULO 14: A FASE RECURSAL
- Prazos e pressupostos recursais
- Fungibilidade recursal
- Conflito entre réu e defensor
- O interesse em recorrer
- Efeitos dos recursos
- Apelação
- Formas de interposição
- A apresentação das razões
- Estratégia na apelação
- As preliminares
- O mérito: Da tese principal às subsidiárias
- Os memoriais
- Contrarrazões
- Recurso em sentido estrito
- Embargos de declaração
- Embargos infringentes e de nulidade
- Correção parcial
- Carta testemunhável

MÓDULO 15: O HABEAS CORPUS
- Cabimento
- Estruturação e instrução
- Competência
- O pedido de liminar
- Recursos em habeas corpus
- O habeas corpus substitutivo

MÓDULO 16: RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- O prequestionamento
- Elaborando os Recursos especial e extraordinário
- Forma e prazo de interposição
- Tramitação

MÓDULO 17: O PETICIONAMENTO
Analisando a estrutura das principais peças processuais.

MÓDULO 18: O ADVOGADO E A IMPORTÂNCIA DA SUSTENTAÇÃO ORAL
- Estruturando o raciocínio
- A sustentação oral no habeas corpus
- A sustentação oral na apelação
- A sustentação oral nos tribunais superiores

BÔNUS 1: PACOTE ANTICRIME PONTO A PONTO
Um curso completo analisando todas as reformas implementadas pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/19), tanto em seus aspectos penais como processuais penais.
Obs. Módulo ministrado pelas professoras Ana Cristina Mendonça (Advogada/RJ) e Claudia Barros (Promotora de Justiça/RJ)

BÔNUS 2: PRÁTICA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
- A visão dos Juizados e o Sistema Processual Penal.
- Medidas despenalizadoras: controvérsias e sua relevância.
- Princípios e critérios dos Juizados.
- Competência do Juizado. Desclassificação e deslocamento.
- Horário de realização dos atos processuais.
- Citações e intimações nos Juizados Especiais Criminais.
- Procedimento da Lei 9.099/95.
- Fase Preliminar.
- O Termo Circunstanciado e as hipóteses em que deve ser exigido o termo de compromisso. Encaminhamento ao juizado criminal.
- Audiência Preliminar. Atuação judicial. Participação do Ministério Público. A assistência do advogado. O responsável civil nos JECrim's.
- A atenção à decadência.
- A Conciliação e sua condução. A composição dos danos civis.
- Representação criminal: primeira oportunidade ou mera ratificação?
- Transação penal. Critérios e controvérsias. Recurso.
- A denúncia e a queixa nos JECrim's. A queixa nos crimes contra a honra e a reconciliação do art. 520 do CPP.
- Procedimento Sumaríssimo.
- Suspensão condicional do processo.
- A instrução probatória nos JECrim's.
- Debates orais e Sentença.
- Recursos nos JECrim's.
- As Turmas Recursais dos JECrim's.
- Recurso Extraordinário.
- A competência para o Habeas-corpus, Revisão Criminal e Mandado de Segurança nos JECrim's.

BÔNUS 3: MARKETING DE CONTEÚDO NA ADVOCACIA
Por que fazer marketing?
Para quem fazer marketing?
O marketing ético e dentro dos limites estabelecidos pelo Código de Ética e Disciplina
O que é marketing de conteúdo
Qual conteúdo produzir?
Produzindo conteúdo durante o trabalho
Marketing como consequência do networking entre advogados

Obs. O bônus 3 estará disponível ao final dos demais módulos.

SESSÕES DE MENTORIA

Ao longo do curso serão agendadas duas sessões de mentoria, com reuniões ao vivo em grupos de até 15 (quinze) alunos, em plataforma a ser definida, para discussão de casos concretos e troca de experiências.

QUANTO TEMPO TENHO PARA ACESSAR E ASSISTIR ÀS AULAS

As aulas e o seu acesso à plataforma permanecerão disponíveis por 365 dias

INVESTIMENTO

INVESTIMENTO: R$ 1.594,00

Ainda está em dúvida?  Fale conosco através do whatsapp clicando aqui